quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Vila Flor: prefeito e vereadores entram com pedido de Habeas Corpus no STJ

Marco Carvalho - repórter

O prefeito e seis vereadores do município de Vila Flor, interior do Rio Grande do Norte, entraram com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). O pedido foi registrado na tarde desta quarta-feira (21) e ainda não há decisões sobre o requerimento de liberdade. Antes disso, as partes já haviam realizado pedidos de habeas corpus ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que alegou incompetência para apreciar a demanda. O desembargador Amílcar Maia determinou a imediata remessa dos autos para o Superior Tribunal de Justiça.

Todas as nove pessoas detidas na operação "Mensalão da Vila", deflagrada na segunda-feira passada, foram transferidas para o Centro de Detenção Provisório em Macaíba, na Grande Natal. Eles permanecerão em cela separada dos demais presos por exercerem cargos públicos na administração municipal de Vila Flor. Até mesmo o prefeito da cidade, Grinaldo Joaquim de Souza, foi levado para o CDP.

Inicialmente, parte dos acusados haviam sido levados para o quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no bairro do Tirol. Após análise, percebeu-se que o destino adequado era o sistema prisional estadual, em seus estabelecimentos provisórios. Estão presos: Pedro Francisco da Silva, presidente da Câmara Municipal, os vereadores Ronildo Luiz da Silva, Ailton Passos de Medeiros,  Irinaldo da Silva, Vidalmir Santos Brito e Magno Douglas Pontes de Oliveira, e também o secretário de Obras João Felipe de Oliveira e o ex-secretário municipal de Administração Antônio Ivanaldo de Oliveira. Completa a lista o prefeito Grinaldo Joaquim Souza.

Operação Mensalão da Vila

A operação do Ministério Público Estadual, batizada de Mensalão da Vila, prendeu ontem preventivamente nove pessoas, entre elas os principais políticos da cidade, por suspeita de esquema de corrupção envolvendo o prefeito Grinaldo Joaquim de Souza e seis dos nove vereadores da cidade. Segundo o MPE, o prefeito pagava "mensalão" aos vereadores para obter apoio político e projetos aprovados no Legislativo. O prefeito da cidade, Grinaldo Joaquim de Souza, distribuía aos vereadores valores mensais de R$ 500 em troca do apoio integral do Legislativo. Esporadicamente, Grinaldo também destinava R$ 1 mil para "quebrar o galho" daqueles que lhe apoiavam. Além do prefeito e dos vereadores, foram presos o secretário de Obras, João Felipe de Oliveira, e o ex-secretário de Administração, identificado como principal articulador político do esquema. Entre os crimes apurados há a formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva. A lista pode crescer após uma análise mais aprofundada dos documentos.

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