A
lista de gestores ou ex-gestores municipais considerados “fichas sujas”
por terem sido condenados na Câmara Municipal de suas cidades pode
ganhar um novo membro nesta sexta-feira. Isso porque está prevista em
Ceará Mirim a votação das contas anuais do atual prefeito (reeleito),
Antônio Peixoto, do PR, que vão ser julgadas no Poder Legislativo da
cidade e, ao que depender do relatório da Comissão de Finanças da Casa,
ele vai ser condenado.Com uma condenação na Câmara, inclusive, Peixoto pode até não ser diplomado para seu novo mandato. A justificativa para isso é a mesma usada para os outros membros da lista, o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, e o de Macaíba, Fernando Cunha. Nesses dois casos, os gestores conseguiram passar pelo registro de candidatura graças a liminares na Justiça Comum que suspenderam a condenação nas respectivas Câmaras. Contudo, caso essas liminares sejam derrubadas, eles ficariam desprotegidos e poderiam sofrer um novo processo de impedimento – no caso de Carlos Eduardo, só se vencer no próximo domingo.
No tocante as despesas com pessoal, por exemplo. Segundo a vereadora relatora do processo, Zélia Santos, é possível perceber que o Poder Executivo efetuou gastos totais de R$ 41.265.005,17, o que corresponde a 60,04%, ultrapassando os limites percentuais permitidos pelo artigo 169 da Constituição Federal.
Do Jornal do Hoje
Nenhum comentário:
Postar um comentário