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Ministério Público Estadual acusa a prefeita afastada de Natal, Micarla
de Sousa, do PV, de utilizar recursos públicos para pagar a mensalidade
dos filhos na escola onde estudam. Essa acusação é fundamentada em
documentos como recibos e comprovantes de pagamentos encontrados durante
a Operação Assepsia, deflagrada em junho, e que investiga supostas
fraudes em contratos da Secretaria Municipal de Saúde com organizações
sociais que administram unidades de saúde em Natal. Nesta quarta, o
desembargador Amaury Moura Sobrinho, do Tribunal de Justiça, determinou o
afastamento de Micarla do cargo de prefeita e a posse do vice, Paulinho
Freire (PP), que ocorreu hoje pela manhã.Segundo informações obtidas pela reportagem de O Jornal de Hoje, Micarla é acusada pelo MP de ser a “comandante de uma organização criminosa do RN”, por ter determinado a contratação fraudulenta da organização social Marca para gerir a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pajuçara e os Ambulatórios Médicos Hospitalares (AMES).
A prefeita emitiu uma “Nota à População”, lamentando o fato de ter sido afastada sem que lhe tenha sido concedido o amplo e legítimo direito de defesa e do contraditório. Ela delegou ao advogado Paulo Lopo Saraiva a incumbência de conhecer o inteiro teor da acusação que lhe é feita.
“A prefeita avisa que exercerá, na plenitude, o direito de defesa assegurado constitucionalmente e provará que não cometeu qualquer ato que desabone a sua conduta e macule a sua honra. Todos os pontos da peça acusatória a que somente teve acesso no final da tarde de hoje (ontem), horas depois do seu afastamento, serão respondidos e devidamente esclarecidos”, diz o texto
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