Começa sábado, primeiro de dezembro, em todo litoral brasileiro, o período do defeso da lagosta.
Período em que as lagostas dos tipos ‘vermelha’ e têm a captura proibida.
O defeso se estende até 31 de maio de 2013.
Neste período, para provar que não estão comprando o produto irregularmente, restaurantes e bares têm que apresentar, caso sejam alvo de fiscalizações, comprovantes de seus estoques.
A multa para o pescador flagrado pescando fora das regras do período do defeso vai de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo do produto irregular.
O defeso se estende até 31 de maio de 2013.
Neste período, para provar que não estão comprando o produto irregularmente, restaurantes e bares têm que apresentar, caso sejam alvo de fiscalizações, comprovantes de seus estoques.
A multa para o pescador flagrado pescando fora das regras do período do defeso vai de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo do produto irregular.
Eis as regras anunciadas pelo Ibama para a temporada de reprodução das lagostas.
-Não comprar lagostas de vendedores ambulantes ou em praias, porque podem ter sido capturadas no período de defeso. Ao comprar em peixarias, peça para ver a declaração de estoque, com o carimbo do Ibama. Se o documento não for apresentado, o consumidor deve recusar a compra.
-Bares e restaurantes que servem lagosta também devem apresentar ao cliente, quando solicitada, a declaração de estoque. Não se envergonhe de exigir o documento – é seu direito!
-Respeite os tamanhos mínimos: a lagosta da espécie “vermelha” deve ter cauda de pelo menos 13 cm. Para a lagosta “cabo-verde” o tamanho mínimo da cauda é de 11 cm.
-Não compre lagosta em pedaços ou filetada, pois é proibido. A lagosta deve estar sempre inteira ou pelo menos a cauda deve estar intacta.
-Exija sempre nota fiscal a cada compra. Esse documento é a garantia de que o consumidor agiu legalmente, caso seja parado pela fiscalização.




A Tribuna do Norte destaca que o chefe do executivo municipal, Paulinho Freire, afirmou que a Prefeitura do Natal não tem condições de cumprir a determinação judicial de repasse de R$ 12,7 milhões para a Secretaria Municipal de Educação (SME), anunciado como garantia para conclusão do ano letivo da rede.


Quem estiver torcendo pelo rompimento da aliança do PMDB e PR com o DEM no Rio Grande do Norte pode ir logo tirando o cavalinho da chuva senão vai se molhar. Não existe a menor possibilidade dessa união ser quebrada. A aliança está mais forte do que nunca. Vamos caminhar juntos em 2014.

Cassiano Arruda lembra em sua coluna Roda Viva, hoje (18), Débora Nascimento (foto), a formosa atriz que interpretou Tessália na novela Avenida Brasil, está escalada para Flor do Caribe. Vai fazer o papel de uma guia turística em Natal.
A 69ª Zona Eleitoral decretou a inelegibilidade do atual prefeito e vereador eleito de Natal, Paulinho Freire, do Partido Progressista (PP). A justiça acatou pedido do Ministério Público Eleitoral, diante da reincidência da prática de conduta vedada durante a campanha deste ano. Além da inelegibilidade, foi aplicada multa de R$ 10.641,00.
LANCEPRESS! – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, nesta quarta-feira, o atacante Adriano, ex-Flamengo, e o ex-policial Júlio Cesar de Oliveira, por lesão corporal em razão do tiro que feriu um dedo da mão esquerda de Adriene Cyrilo Pinto, disparado dentro do carro do jogador, no dia 24 de dezembro de 2011. A denúncia foi oferecida pelo Titular da Promotoria de Justiça Márcio Almeida Ribeiro da Silva ao 9º Juizado Especial Criminal (IX Jecrim) da Capital – Regional Barra da Tijuca.


Aliados da prefeita afastada de Natal, Micarla de Sousa, – vereador Edivan Martins, presidente de honra Rivaldo Fernandes e o deputado Gilson Moura -, fizeram peregrinação à Brasília, para intermediar junto ao presidente nacional da legenda, Carlos Pena, a devolução do comando pevista local à Borboleta.
No final de semana, aconteceu em Ouro Branco a festa da vitória da prefeita eleita Fátima Araújo (PT). Capilé e Trio, patrocinado pelo deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB), com quem o grupo tem compromisso, animou a noite. O detalhe que chamou a atenção foi à ausência da prefeita eleita. Isso mesmo, ela não compareceu na festa da própria vitória.




O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi condenado a dez anos e dez meses de prisão como resultado do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. A pena pode ser alterada até o final do julgamento, conforme alertaram alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas inicialmente deve ser cumprida em regime fechado por ter superado os oito anos.
O pedido de prisão da prefeita afastada de Natal Micarla de Sousa ainda não é assunto ultrapassado nas salas do Ministério Público.



