O
crime de lavagem de dinheiro poderá ser tratado de forma mais rigorosa.
O Plenário do Senado aprovou ontem (5) projeto de lei que atualiza a
Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/1998) para torná-la mais
eficiente. A proposta foi aprovada na forma de substitutivo da Câmara
dos Deputados ao PLS 209/2003, do senador Antonio Carlos Valadares
(PSB-SE), e segue agora para sanção presidencial.
Para o relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE),
senador José Pimentel (PT-CE), o Senado soube aprovar o texto em hora
oportuna. Pimentel explicou que a lei atual, criada em 1998, estava
defasada, uma vez que, nos últimos anos, as organizações criminosas
aperfeiçoaram e inovaram seus métodos de atuação.
– A lavagem de dinheiro é um dos estratagemas mais maléficos e
eficazes no estimulo à expansão do crime organizado. Não é uma questão
nacional, é uma pandemia que aflige países desenvolvidos e emergentes. A
reforma na legislação é um grande passo para modernizar o combate à
lavagem de dinheiro, tornando-o mais rigoroso – defendeu o autor do
projeto, Antonio Carlos Valadares.
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