Quase a metade das prefeituras do Rio Grande do Norte analisadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), em 2014, tiveram as contas desaprovadas. Dados da Diretoria de Administração Municipal (DAM) apontam que, das 120 prefeituras analisadas ano passado, apenas 10 tiveram pareceres favoráveis, 54 obtiveram julgamento com ressalvas ou recomendações e a maioria, 56, receberam pareceres desfavoráveis. O número representa 46% do total de município analisados naquele ano. Apesar de analisados em 2014, as contas não são referentes ao mesmo ano. Há contas relativas a 2013 e outras de 2012. Segundo o TCE, as irregularidades mais comuns que resultam na desaprovação das contas são déficit orçamentário, extrapolação do limite de gastos com pessoal, ou seja, descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e abertura de créditos suplementares sem a prévia autorização da Câmara de Vereadores. “Os erros mais em evidência são esses. Além disso, ocorrem problemas na clareza do fornecimento de informações e equívocos sempre surgem”, explica o titular da DAM, Cleiton Barbosa.
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