O traficante Luiz Fernando da Costa, 51 anos, mais conhecido como Fernandinho Beira-Mar, conseguiu na Justiça Federal do Rio Grande do Norte autorização para dar uma entrevista dentro do presídio federal de Mossoró. A reportagem será feita pela Record TV.
O pedido foi feito pela advogada dele, Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira. O objetivo é falar sobre o livro que Beira-Mar escreveu durante os últimos anos, no qual ele dá sua versão para vários crimes famosos ocorridos no Brasil, como a morte do jornalista Tim Lopes, em 2002.
O título seria “Fernandinho Beira-Mar: somos criminosos?”. Beira-Mar é considerado um dos maiores traficantes do país. Ele é apontado também como alta liderança do Comando Vermelho (CV), organização criminosa que disputa com o Primeiro Comando da Capital (PCC) o controle do tráfico no Brasil.
O Ministério Público Federal e a direção do presídio onde Beira-Mar está preso se posicionaram contra a concessão da autorização. Os diretores da penitenciária observaram inclusive que ele já teria falado sobre esse livro e que não entendiam ser “razoável quebrar a rotina carcerária para montar aparato de segurança para que se realize a entrevista televisiva na qual o interno falará de assuntos em que amplamente já deu declarações anteriormente”.
A direção do presídio observou que, em caso de liberação, seria cabível receber as perguntas por escrito e colher as respostas da mesma maneira. “Tudo com o objetivo de se evitar a promoção do preso no mundo do crime”.
O MPF alegou que o fato de permitir a entrevista de um preso de altíssima periculosidade e fama faz com que sua imagem permaneça permanentemente difundida. “Quanto mais um nome é citado – sobretudo no mundo do crime – mais este ganha força e notoriedade”, argumentaram.
Juiz levou em consideração “atividade ressocializadora”
O juiz que concedeu a liberação, Walter Nunes da Silva Júnior, avaliou primeiramente que em casos como o de Beira-Mar, que ocupa posto de liderança em facção criminosa, sempre é mais prudente negar pedido do tipo. Um dos motivos para isso é que a exposição de pessoas como o traficante podem alimentar a imagem do criminoso e do poder de influência que ele possui, além de enaltecer a própria organização criminosa.
O juiz também avaliou que uma entrevista do tipo, caso não tenha princípio ressocializador, não “se compatibiliza com a finalidade do sistema penitenciário federal”. Entretanto, Walter Nunes avaliou que, como se trata de uma entrevista para falar sobre um livro escrito por um detento, o caso é diferente. Isso porque a entrevista deve enaltecer uma atividade ressocializadora.
“No presente pleito, o fato de o preso escrever um livro se apresenta por demais coerente com o objetivo da política criminal, pois é inegável a sua contribuição na reinserção do presos à sociedade”, disse o juiz na decisão.
Entrevista com Beira-Mar tem de ser combinada com direção da unidade
Ele defendeu que produções literárias do tipo devem ser estimuladas no sistema penitenciário, “como instrumento de ressocialização, sendo sua divulgação por meio de entrevista jornalística uma maneira de prestigiar o trabalho desenvolvido pelo detento”.
A autorização vale para a entrada de um cinegrafista e um jornalista da TV Record. A data e o horário devem ser acertados com a direção do presídio. Fernandinho Beira-Mar é condenado a pelo menos 320 anos de prisão pelos crimes de assassinato, assalto, tráfico de armas e drogas. Ele está preso no Brasil desde 2002 e cumpre pena no presídio federal de Mossoró desde maio de 2017.
Do OP9
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