Pedra Preta-RN: Prefeito Luiz de Haroldo concede entrevista ao Blog PP em Ação

Wilson Barbalho (Controlador Geral do Município), Prefeito Luiz, Mara (Assessora Técnica da Educação) e Livramento (Assessora Técnica da Saúde) em visita ao FNDE - Brasília/DF.



O Blog Pedra Preta em Ação trás em primeira mão uma entrevista exclusiva com o prefeito de Pedra Preta, Luiz Antônio Bandeira de Souza (PROS). Luiz de Haroldo como é mais conhecido, falou sobre as dificuldades encontradas logo no primeiro momento quando assumiu a Prefeitura e ressaltou as ações realizadas em sua gestão desde 1 de Janeiro de 2013, até o presente momento. O prefeito mostrou-se satisfeito com o trabalho que vem realizando em equipe e apresentou dados positivos em diversas áreas de sua administração.

Acompanhe agora a entrevista completa:

Blog Pedra Preta em Ação: Prefeito Luiz de Haroldo, o senhor poderia explicar o que é o CAUC?

Prefeito Luiz: "É um Sistema de cadastro dos entes federativos que reflete o atendimento as exigências legais e normativas estabelecidas pela união. Nesse Sistema, constam informações acerca da situação fiscal do município, tais como: Receita Federal, INSS, FGTS, Divida Ativa e Cadastro de Convenio do SIAFI. As informações contidas no CAUC possibilitam ou impossibilita o município na celebração de Convênios com o Governo Federal".
Blog PP em Ação: O Município de Pedra Preta esta habilitado a celebrar Convênio com a esfera Federal?

Prefeito Luiz: “Quando esta administração assumiu em janeiro de 2013, o município constava na lista de inadimplentes, no CAUC desde o ano de 2010. Portanto, não poderia firmar convênios com o Governo Federal”.
Blog PP em Ação: E atualmente como se encontra o Município em relação ao CAUC?
Prefeito: “No inicio da minha gestão, quando tomei conhecimento da situação de inadimplência na qual o município se encontrava e diante do transtorno ocasionado por esse impedimento, deleguei a Controladoria Geral do Município a missão de retirar dessa relação o nome do Município de Pedra Preta, tomando as providencias necessárias. Diante disso, o Controlador passou a tomar providências e identificou que informações importantes não foram repassadas pela administração anterior aos Órgãos competentes. Foi difícil. A documentação deixada pela gestão anterior não era suficiente para atender as demandas que possibilitassem a exclusão do nome do Município da lista de inadimplentes junto ao Tesouro Federal. Após 09 (nove) meses de intenso trabalho, conseguimos retirar o nome de Pedra Preta da lista de inadimplentes e, como consequência, o município passou a figurar como adimplente junto ao Tesouro, estando assim, apto a receber recursos federais. Mesmo diante da inadimplência, ou seja, no período de janeiro a outubro de 2013, este Gestor fez algumas viagens a Brasília com a intenção de assegurar recursos para o Município, tão logo estivesse apto a celebrar convênios”.
Blog PP em Ação: Isso Significa que o Município já se encontra em condições de celebrar Convênios?
Prefeito: "Sim! Inclusive já consta no portal da transparência do Governo Federal a prova material dessa ação. Além disso, outras já se encontram em tramite final para celebração. Para ilustrar essa situação, podemos visualizar um Contrato de repasse celebrado entre este município e o Ministério das Cidades no valor de R$ 245.850,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais), cujo objeto do contrato é a pavimentação e drenagem de 04 (quatro) ruas na zona urbana deste município".
Blog PP em Ação: Prefeito, outros Convênios estão por vir?
Prefeito Luiz: "Com Certeza. Outro contrato de repasse firmado junto ao Ministério das Cidades no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), que também se destina a pavimentação e drenagem de ruas na área urbana".
EDUCAÇÃO

Junto ao Ministério da Educação, através do PAR (Plano de Ações Articuladas), teremos em breve a construção de uma quadra de esporte ao lado da Escola Municipal João Bandeira Sobrinho (que atualmente encontrasse em analise pelo FNDE), construção de uma escola no Assentamento São Pedro (que já está aprovada), construção de uma escola na Comunidade Canto Comprido (em fase de análise), e estamos trabalhando para agilizar a celebração de um contrato para construção de uma escola na zona urbana, com recurso na ordem de R$ 2.637.627,14 (dois milhões e seiscentos e trinta e sete mil reais e seiscentos vinte e sete reais e quatorze centavos), cujo projeto já se encontra em analise pelo FNDE e segue para manifestação do Tesouro Nacional. Ainda com relação ao PAR, este município já recebeu 400 (quatrocentas) carteiras escolares, 02 (dois) ar-condicionados para as salas de aula, e em breve estaremos recebendo ventiladores para as escolas rurais, birôs para professores de toda a rede, bem como utensílios para as cozinhas escolares. Junto ao Governo Estadual, conseguimos trazer 01 (um) novo ônibus escolar para os alunos da rede de ensino, do Programa Caminho da Escola.
SAÚDE

Na área da Saúde, através de repasse fundo a fundo, já recebemos as primeiras parcelas para construção de uma UBS na zona rural, no valor total de R$ 408.000,00, (quatrocentos e oito mil reais), cuja obra terá inicio nos próximos dias e a reforma e ampliação da UBS da zona urbana, no valor total de R$ 116.655,00 (cento e dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais), cujo processo encontra-se em elaboração do projeto de engenharia. Também pleiteamos equipamentos para a nova UBS e um veículo destinado ao PSF, cujo valor total é da ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Resgatamos a Academia de Saúde, projeto esse interrompido pela gestão anterior e nos próximos dias já estará disponível o recurso para a conclusão da obra, com a colocação dos equipamentos, no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).
Também foi implantado recentemente o NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família e o Programa Brasil Sorridente, através do Ministério da Saúde”.
ASSISTÊNCIA SOCIAL

Na Assistência Social disponibilizamos em parceria com o sistema “S” diversos cursos de profissionalização para a população. Cadastramos 300 (trezentas) famílias para aquisição de casas via Programa Minha casa Minha Vida (PNHU E PNHR) sendo que 85 (oitenta e cinco) já foram contempladas. Implantamos o PRONATEC e ainda neste ano estaremos investindo em novos equipamentos.
AGRICULTURA

Já no nosso governo, fizemos adesão ao PAC2, e hoje temos no município Caminhão Caçamba, Carro Pipa, Retroescavadeira, Moto Niveladora e Pá Carregadeira. São aquisições que vem fortalecer ações na área da Agricultura junto ao homem do campo.

Recuperamos os dois açudes do Assentamento São Pedro e fizemos a manutenção e limpeza em outros 22 açudes no município. Da mesma forma recuperamos o olheiro de Olho D’água do Capim e também a recuperação das estradas vicinais. Todas essas ações foram realizadas com recursos próprios.

Blog PP em Ação: Como o senhor avalia o balanço desse 1º ano de Governo?

Prefeito Luiz: "Embora a situação de inadimplência em que encontramos o Município no inicio desta Gestão, em Janeiro de 2013, tenha dificultado e muito tudo que gostaríamos de realizar e atender as necessidades e expectativas da população, o governo municipal não mediu esforços e conseguiu reformar e climatizar a Escola Municipal João Bandeira Sobrinho. No inicio desse ano de 2014, nossa gestão continuou fazendo investimentos para melhorar a condição dos alunos bem como dos profissionais da área. Adaptou, pintou, ampliou, realizou pequenos reparos nas escolas da rede e adquiriu equipamentos essenciais ao funcionamento das mesmas, quais sejam: geladeiras duplex, fogão industrial com forno para todas as escolas, bebedouros inox proporcionando água filtrada e gelada. A Educação Infantil mereceu especial atenção deste gestor. Estamos organizando e adequando as escolas que atendem as crianças pequenas para que possamos ampliar o número de vagas e transformar a escola em um espaço atraente, lúdico e estimulante para as crianças. Para isso, pela primeira vez nossas crianças têm parque infantil, brinquedos pedagógicos e materiais didáticos adequados a cada faixa etária. Tudo custeado com recursos próprios. Todas essas ações, vinculadas à melhoria da prestação do serviço e aliada a um gerenciamento técnico rigoroso, desencadearam outros benefícios, tais como: aumento significativo no número de matrículas, fortalecimento do recurso do FUNDEB e dos programas destinados a educação - PNAE (merenda), PNATE (transporte escolar), PDDE, PDE, Mais Educação, PRONATEC EJA (qualificação profissional) e salário educação. Não poderíamos deixar de valorizar, ainda mais, o professor, que é quem garante o sucesso do aluno na sala de aula. Assim, estamos reestruturando o Plano de Cargos e Carreira do Magistério Público Municipal, garantindo direitos e estimulando o continuo aperfeiçoamento de nossos professores".

Blog PP em Ação: O prefeito poderia fazer um resgate, comparando seu primeiro ano de gestão com anos anteriores?

Prefeito Luiz: "Sim! Em 1997, foi implantado pelo Governo do então Presidente Fernando Henrique Cardoso, o Portal de Transparência, onde qualquer pessoa tem acesso rápido e seguro das informações. Analisando os dados fornecidos pelo Portal concluímos o obvio: de 1997 a 2008, o governo municipal de Pedra Preta celebrou com o Governo Federal um total de 22 (vinte e dois) convênios, que junto somaram R$ 1.033.132,20 (um milhão e trinta e três mil, cento e trinta e dois reais e vinte centavos). Na gestão anterior (2009/2012), foram 04 (quatro) convênios celebrados, totalizando R$ 654.290,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil duzentos e noventa reais). Desse total, R$ 336.500,00 (trezentos e trinta e seis mil e quinhentos reais) foram destinados a conclusão do ginásio de esporte e a construção de uma passagem molhada na Comunidade de Baixa do Angicos, na Zona Rural, que não foram executados. O restante, R$ 317.790,00 (trezentos e dezessete mil setecentos e noventa reais), cujo objeto era aquisição de ônibus escolares, foi executado. Analisando o portal da transparência, verificamos que o município de Pedra Preta ficou na 2ª (segunda) pior posição dentre os 165 municípios potiguares que celebraram convenio com a União, ficando a frente apenas de Vila Flor. Vale salientar, que entre os 26 convênios celebrados entre o Governo Municipal e o Federal, apenas 20 foram executados no período entre 1997 e 2010 no total de R$ 1.183.673,31 deixando de executar investimentos na ordem de R$ 503.748,90.

Sendo assim, percebe-se que, embora as dificuldades herdadas em 2013 quando assumimos a gestão municipal tenham dificultado o trabalho da atual gestão, categoricamente afirmo o seguinte: esta gestão mostra e comprova seu compromisso de buscar melhorias e proporcionar uma administração transparente e dedicada para atender as necessidades do município, afinal esse é o objetivo do setor público, e que a identidade desta gestão é hoje um fato. Está constituída e solidificada. Esta última viagem a Brasília, entre os dias 19 e 21 desse mês, a qual fui acompanhado pelo Controlador Geral do município, da Assessora Técnica da Secretaria de Saúde e da Assessora Técnica da Secretaria de Educação, revelou um quadro bastante otimista com relação às perspectivas de repasse de recursos da União para Pedra Preta, conforme apresento lhe apresento, as contas da Prefeitura estão em dia com suas obrigações e os novos contratos para o exercício de 2014 já foram assinados com os fornecedores", finalizou o prefeito Luiz de Haroldo.

Veja alguns dados apresentados pelo prefeito durante a entrevista:

 

PAR – PLANO DE AÇÃO ARTICULADAS
TIPO	QUANT	TOTAL	SITUAÇÃO
APARELHO DE ARCONDICIONADO SPLIT 12.000 BTUS	08	9.119,84	AGUARDANDO CHEGADA
VENTILADOR DE PAREDE 55CM	26	3.025,80	AGUARDANDO CHEGADA
APARELHO  AR CONDICIONADO SPLIT 24.000 BTUS	02	2.410,00	ENTREGUE
CONJUNTO ALUNO (CARTEIRAS) – para jovens, adultos e adolescentes.	190	28.690,00	ENTREGUE
CONJUNTO ALUNO (CARTEIRAS) – para crianças até 5 anos de idade	60	6.780,00	AGUARDANDO CHEGADA
CONJUNTO PREOFESSOR	26	4.914,00	AGUARDANDO CHEGADA
CONJUNTO ALUNO (CARTEIRAS) – para crianças até 12 anos de idade	185	21.645,00	ENTREGUE
CONTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRAO FNDE 2 SL	01	241.235,19	ANALISE
CONTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRAO FNDE 4 SL	01	896.567,56	APROVADA/CONFIRMADA
CONTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRAO FNDE 12 SL	01	2.637.627,14	ANALISE
CONTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE COBERTA	01	489.998,00	APROVADA/CONFIRMADA

TOTAL (PAR):     R$  4.344.422,53

FUNDO A FUNDO - SAÚDE
TIPO	QUANT	VALOR TOTAL	SITUAÇÃO
CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE 1	01	408.000,00	EM EXECUÇÃO
AMPLIAÇÃO DE UBS – ZONA URBANA	01	116.655,00	FASE FINAL DE PROJ. ENGENHARIA
EQUIPAMENTOS (INCLUSO VEICULO)	01	100.000,00	APROVADA/CONFIRMADA
ACADEMIA DE SAÚDE	01	64.000,00	APROVADA/CONFIRMADA
QUALIFARSUS (ASSISTENCIA FARMACEUTICA)	01	34.200,00	EM EXECUÇÃO
LABORATORIO DE PROTESES	01	90.000,00	EM EXECUÇÃO

TOTAL (FUNDO A FUNDO):   R$ 812.855,00

EMENDAS PARLAMENTARES
TIPO	QUANT	VALOR TOTAL	SITUAÇÃO
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS	01	245.850,00	APROVADO
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS	01	295.000,00	APROVADA/CONFIRMADA
CONTRUÇÃO DE 03 CISTERNAS COLETIVAS DE AGUA (PROGRAMA AGUA PARA TODOS)	03	382.500,00	APROVADA/CONFIRMADA

TOTAL  (EMENDAS):       R$   923.350,00

TOTAL GERAL (PAR+FUNDO A FUNDO+EMENDAS): R$ 6.080.627,50