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| Wilson Barbalho
(Controlador Geral do Município), Prefeito Luiz, Mara (Assessora Técnica
da Educação) e Livramento (Assessora Técnica da Saúde) em visita ao
FNDE - Brasília/DF. |
O Blog Pedra Preta em Ação trás em primeira mão uma entrevista exclusiva
com o prefeito de Pedra Preta, Luiz Antônio Bandeira de Souza (PROS).
Luiz de Haroldo como é mais conhecido, falou sobre as dificuldades
encontradas logo no primeiro momento quando assumiu a Prefeitura e
ressaltou as ações realizadas em sua gestão desde 1 de Janeiro de 2013,
até o presente momento. O prefeito mostrou-se satisfeito com o trabalho
que vem realizando em equipe e apresentou dados positivos em diversas
áreas de sua administração.
Acompanhe agora a entrevista completa:
Blog Pedra Preta em Ação: Prefeito Luiz de Haroldo, o senhor poderia explicar o que é o CAUC?
Prefeito Luiz: "É um Sistema de cadastro dos entes
federativos que reflete o atendimento as exigências legais e normativas
estabelecidas pela união. Nesse Sistema, constam informações acerca da
situação fiscal do município, tais como: Receita Federal, INSS, FGTS,
Divida Ativa e Cadastro de Convenio do SIAFI. As informações contidas no
CAUC possibilitam ou impossibilita o município na celebração de
Convênios com o Governo Federal".
Blog PP em Ação: O Município de Pedra Preta esta habilitado a celebrar Convênio com a esfera Federal?
Prefeito Luiz: “Quando esta administração assumiu em
janeiro de 2013, o município constava na lista de inadimplentes, no CAUC
desde o ano de 2010. Portanto, não poderia firmar convênios com o
Governo Federal”.
Blog PP em Ação: E atualmente como se encontra o Município em relação ao CAUC?
Prefeito: “No inicio da minha gestão, quando tomei
conhecimento da situação de inadimplência na qual o município se
encontrava e diante do transtorno ocasionado por esse impedimento,
deleguei a Controladoria Geral do Município a missão de retirar dessa
relação o nome do Município de Pedra Preta, tomando as providencias
necessárias. Diante disso, o Controlador passou a tomar providências e
identificou que informações importantes não foram repassadas pela
administração anterior aos Órgãos competentes. Foi difícil. A
documentação deixada pela gestão anterior não era suficiente para
atender as demandas que possibilitassem a exclusão do nome do Município
da lista de inadimplentes junto ao Tesouro Federal. Após 09 (nove) meses
de intenso trabalho, conseguimos retirar o nome de Pedra Preta da lista
de inadimplentes e, como consequência, o município passou a figurar
como adimplente junto ao Tesouro, estando assim, apto a receber recursos
federais. Mesmo diante da inadimplência, ou seja, no período de janeiro
a outubro de 2013, este Gestor fez algumas viagens a Brasília com a
intenção de assegurar recursos para o Município, tão logo estivesse apto
a celebrar convênios”.
Blog PP em Ação: Isso Significa que o Município já se encontra em condições de celebrar Convênios?
Prefeito: "Sim! Inclusive já consta no portal da
transparência do Governo Federal a prova material dessa ação. Além
disso, outras já se encontram em tramite final para celebração. Para
ilustrar essa situação, podemos visualizar um Contrato de repasse
celebrado entre este município e o Ministério das Cidades no valor de R$
245.850,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta
reais), cujo objeto do contrato é a pavimentação e drenagem de 04
(quatro) ruas na zona urbana deste município".
Blog PP em Ação: Prefeito, outros Convênios estão por vir?
Prefeito Luiz: "Com Certeza. Outro contrato de repasse
firmado junto ao Ministério das Cidades no valor de R$ 295.000,00
(duzentos e noventa e cinco mil reais), que também se destina a
pavimentação e drenagem de ruas na área urbana".
EDUCAÇÃO
Junto ao Ministério da Educação, através do PAR (Plano de Ações
Articuladas), teremos em breve a construção de uma quadra de esporte ao
lado da Escola Municipal João Bandeira Sobrinho (que atualmente
encontrasse em analise pelo FNDE), construção de uma escola no
Assentamento São Pedro (que já está aprovada), construção de uma escola
na Comunidade Canto Comprido (em fase de análise), e estamos trabalhando
para agilizar a celebração de um contrato para construção de uma escola
na zona urbana, com recurso na ordem de R$ 2.637.627,14 (dois milhões e
seiscentos e trinta e sete mil reais e seiscentos vinte e sete reais e
quatorze centavos), cujo projeto já se encontra em analise pelo FNDE e
segue para manifestação do Tesouro Nacional. Ainda com relação ao PAR,
este município já recebeu 400 (quatrocentas) carteiras escolares, 02
(dois) ar-condicionados para as salas de aula, e em breve estaremos
recebendo ventiladores para as escolas rurais, birôs para professores de
toda a rede, bem como utensílios para as cozinhas escolares. Junto ao
Governo Estadual, conseguimos trazer 01 (um) novo ônibus escolar para os
alunos da rede de ensino, do Programa Caminho da Escola.
SAÚDE
Na área da Saúde, através de repasse fundo a fundo, já recebemos as
primeiras parcelas para construção de uma UBS na zona rural, no valor
total de R$ 408.000,00, (quatrocentos e oito mil reais), cuja obra terá
inicio nos próximos dias e a reforma e ampliação da UBS da zona urbana,
no valor total de R$ 116.655,00 (cento e dezesseis mil, seiscentos e
cinquenta e cinco reais), cujo processo encontra-se em elaboração do
projeto de engenharia. Também pleiteamos equipamentos para a nova UBS e
um veículo destinado ao PSF, cujo valor total é da ordem de R$
100.000,00 (cem mil reais). Resgatamos a Academia de Saúde, projeto esse
interrompido pela gestão anterior e nos próximos dias já estará
disponível o recurso para a conclusão da obra, com a colocação dos
equipamentos, no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).
Também foi implantado recentemente o NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da
Família e o Programa Brasil Sorridente, através do Ministério da Saúde”.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Na Assistência Social disponibilizamos em parceria com o sistema “S”
diversos cursos de profissionalização para a população. Cadastramos 300
(trezentas) famílias para aquisição de casas via Programa Minha casa
Minha Vida (PNHU E PNHR) sendo que 85 (oitenta e cinco) já foram
contempladas. Implantamos o PRONATEC e ainda neste ano estaremos
investindo em novos equipamentos.
AGRICULTURA
Já no nosso governo, fizemos adesão ao PAC2, e hoje temos no município
Caminhão Caçamba, Carro Pipa, Retroescavadeira, Moto Niveladora e Pá
Carregadeira. São aquisições que vem fortalecer ações na área da
Agricultura junto ao homem do campo.
Recuperamos os dois açudes do Assentamento São Pedro e fizemos a
manutenção e limpeza em outros 22 açudes no município. Da mesma forma
recuperamos o olheiro de Olho D’água do Capim e também a recuperação das
estradas vicinais. Todas essas ações foram realizadas com recursos
próprios.
Blog PP em Ação: Como o senhor avalia o balanço desse 1º ano de Governo?
Prefeito Luiz: "Embora a situação de inadimplência em
que encontramos o Município no inicio desta Gestão, em Janeiro de 2013,
tenha dificultado e muito tudo que gostaríamos de realizar e atender as
necessidades e expectativas da população, o governo municipal não mediu
esforços e conseguiu reformar e climatizar a Escola Municipal João
Bandeira Sobrinho. No inicio desse ano de 2014, nossa gestão continuou
fazendo investimentos para melhorar a condição dos alunos bem como dos
profissionais da área. Adaptou, pintou, ampliou, realizou pequenos
reparos nas escolas da rede e adquiriu equipamentos essenciais ao
funcionamento das mesmas, quais sejam: geladeiras duplex, fogão
industrial com forno para todas as escolas, bebedouros inox
proporcionando água filtrada e gelada. A Educação Infantil mereceu
especial atenção deste gestor. Estamos organizando e adequando as
escolas que atendem as crianças pequenas para que possamos ampliar o
número de vagas e transformar a escola em um espaço atraente, lúdico e
estimulante para as crianças. Para isso, pela primeira vez nossas
crianças têm parque infantil, brinquedos pedagógicos e materiais
didáticos adequados a cada faixa etária. Tudo custeado com recursos
próprios. Todas essas ações, vinculadas à melhoria da prestação do
serviço e aliada a um gerenciamento técnico rigoroso, desencadearam
outros benefícios, tais como: aumento significativo no número de
matrículas, fortalecimento do recurso do FUNDEB e dos programas
destinados a educação - PNAE (merenda), PNATE (transporte escolar),
PDDE, PDE, Mais Educação, PRONATEC EJA (qualificação profissional) e
salário educação. Não poderíamos deixar de valorizar, ainda mais, o
professor, que é quem garante o sucesso do aluno na sala de aula. Assim,
estamos reestruturando o Plano de Cargos e Carreira do Magistério
Público Municipal, garantindo direitos e estimulando o continuo
aperfeiçoamento de nossos professores".
Blog PP em Ação: O prefeito poderia fazer um resgate, comparando seu primeiro ano de gestão com anos anteriores?
Prefeito Luiz: "Sim! Em 1997, foi implantado pelo
Governo do então Presidente Fernando Henrique Cardoso, o Portal de
Transparência, onde qualquer pessoa tem acesso rápido e seguro das
informações. Analisando os dados fornecidos pelo Portal concluímos o
obvio: de 1997 a 2008, o governo municipal de Pedra Preta celebrou com o
Governo Federal um total de 22 (vinte e dois) convênios, que junto
somaram R$ 1.033.132,20 (um milhão e trinta e três mil, cento e trinta e
dois reais e vinte centavos). Na gestão anterior (2009/2012), foram 04
(quatro) convênios celebrados, totalizando R$ 654.290,00 (seiscentos e
cinquenta e quatro mil duzentos e noventa reais). Desse total, R$
336.500,00 (trezentos e trinta e seis mil e quinhentos reais) foram
destinados a conclusão do ginásio de esporte e a construção de uma
passagem molhada na Comunidade de Baixa do Angicos, na Zona Rural, que
não foram executados. O restante, R$ 317.790,00 (trezentos e dezessete
mil setecentos e noventa reais), cujo objeto era aquisição de ônibus
escolares, foi executado. Analisando o portal da transparência,
verificamos que o município de Pedra Preta ficou na 2ª (segunda) pior
posição dentre os 165 municípios potiguares que celebraram convenio com a
União, ficando a frente apenas de Vila Flor. Vale salientar, que entre
os 26 convênios celebrados entre o Governo Municipal e o Federal, apenas
20 foram executados no período entre 1997 e 2010 no total de R$
1.183.673,31 deixando de executar investimentos na ordem de R$
503.748,90.
Sendo assim, percebe-se que, embora as dificuldades herdadas em 2013
quando assumimos a gestão municipal tenham dificultado o trabalho da
atual gestão, categoricamente afirmo o seguinte: esta gestão mostra e
comprova seu compromisso de buscar melhorias e proporcionar uma
administração transparente e dedicada para atender as necessidades do
município, afinal esse é o objetivo do setor público, e que a identidade
desta gestão é hoje um fato. Está constituída e solidificada. Esta
última viagem a Brasília, entre os dias 19 e 21 desse mês, a qual fui
acompanhado pelo Controlador Geral do município, da Assessora Técnica da
Secretaria de Saúde e da Assessora Técnica da Secretaria de Educação,
revelou um quadro bastante otimista com relação às perspectivas de
repasse de recursos da União para Pedra Preta, conforme apresento lhe
apresento, as contas da Prefeitura estão em dia com suas obrigações e os
novos contratos para o exercício de 2014 já foram assinados com os
fornecedores", finalizou o prefeito Luiz de Haroldo.
Veja alguns dados apresentados pelo prefeito durante a entrevista:
PAR – PLANO DE AÇÃO ARTICULADAS
|
TIPO
|
QUANT
|
TOTAL
|
SITUAÇÃO
|
APARELHO DE ARCONDICIONADO SPLIT 12.000 BTUS
|
08
|
9.119,84
|
AGUARDANDO CHEGADA
|
VENTILADOR DE PAREDE 55CM
|
26
|
3.025,80
|
AGUARDANDO CHEGADA
|
APARELHO AR CONDICIONADO SPLIT 24.000 BTUS
|
02
|
2.410,00
|
ENTREGUE
|
CONJUNTO ALUNO (CARTEIRAS) – para jovens, adultos e adolescentes.
|
190
|
28.690,00
|
ENTREGUE
|
CONJUNTO ALUNO (CARTEIRAS) – para crianças até 5 anos de idade
|
60
|
6.780,00
|
AGUARDANDO CHEGADA
|
CONJUNTO PREOFESSOR
|
26
|
4.914,00
|
AGUARDANDO CHEGADA
|
CONJUNTO ALUNO (CARTEIRAS) – para crianças até 12 anos de idade
|
185
|
21.645,00
|
ENTREGUE
|
CONTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRAO FNDE 2 SL
|
01
|
241.235,19
|
ANALISE
|
CONTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRAO FNDE 4 SL
|
01
|
896.567,56
|
APROVADA/CONFIRMADA
|
CONTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRAO FNDE 12 SL
|
01
|
2.637.627,14
|
ANALISE
|
CONTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE COBERTA
|
01
|
489.998,00
|
APROVADA/CONFIRMADA
|
TOTAL (PAR): R$ 4.344.422,53
FUNDO A FUNDO - SAÚDE
|
TIPO
|
QUANT
|
VALOR TOTAL
|
SITUAÇÃO
|
CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE 1
|
01
|
408.000,00
|
EM EXECUÇÃO
|
AMPLIAÇÃO DE UBS – ZONA URBANA
|
01
|
116.655,00
|
FASE FINAL DE PROJ. ENGENHARIA
|
EQUIPAMENTOS (INCLUSO VEICULO)
|
01
|
100.000,00
|
APROVADA/CONFIRMADA
|
ACADEMIA DE SAÚDE
|
01
|
64.000,00
|
APROVADA/CONFIRMADA
|
QUALIFARSUS (ASSISTENCIA FARMACEUTICA)
|
01
|
34.200,00
|
EM EXECUÇÃO
|
LABORATORIO DE PROTESES
|
01
|
90.000,00
|
EM EXECUÇÃO
|
TOTAL (FUNDO A FUNDO): R$ 812.855,00
EMENDAS PARLAMENTARES
|
TIPO
|
QUANT
|
VALOR TOTAL
|
SITUAÇÃO
|
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
|
01
|
245.850,00
|
APROVADO
|
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
|
01
|
295.000,00
|
APROVADA/CONFIRMADA
|
CONTRUÇÃO DE 03 CISTERNAS COLETIVAS DE AGUA (PROGRAMA AGUA PARA TODOS)
|
03
|
382.500,00
|
APROVADA/CONFIRMADA
|
TOTAL (EMENDAS): R$ 923.350,00
TOTAL GERAL (PAR+FUNDO A FUNDO+EMENDAS): R$ 6.080.627,50
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