O ministro Marco Aurélio Mello deu ontem o sexto voto pela condenação por corrupção ativa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu formando a maioria no Supremo Tribunal Federal (STF). No 33º dia de julgamento do mensalão, seis ministro votaram pela condenação e 2 contra - ainda faltam votar os ministros Celso de Mello e o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto. Na mesma sessão, também foram condenados o ex-presidente do PT, José Genoino (por enquanto, de 7 a 1), e o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares (8 a 0), pelo mesmo crime. O empresário Marcos Valério, seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, a ex-diretora financeira da SMP&B Simone Vasconcelos e o ex-advogado da agência Rogério Tolentino também foram condenados por este mesmo crime.
O julgamento deste capítulo será retomado nesta quarta-feira, com os votos de Celso de Mello e do presidente Carlos Ayres Britto. Responsável por dar o voto que selou a condenação do homem forte do governo Lula, Marco Aurélio iniciou sua abordagem dizendo não ser possível acreditar que Delúbio tivesse montado um esquema dessa proporção sem o conhecimento da cúpula partidária. "Tivesse Delúbio a desenvoltura intelectual e material a ele atribuída certamente não seria apenas tesoureiro do partido, quem sabe tivesse chegado a um cargo muito maior", disse. "Apontar Delúbio, e ele parece concordar, como bode expiatório como se tivesse autonomia suficiente para levantar milhões de reais e distribuir esses milhões ele próprio definindo os destinatários sem conhecimento da cúpula do PT, subestima a inteligência mediana", reforçou.
O ministro do STF destacou as relações de Dirceu com os outros réus. Deu especial atenção ao fato de a ex-mulher dele Ângela Saragoza ter conseguido um financiamento imobiliário no banco Rural, ter sido contratada pelo banco BMG e vendido um apartamento a Tolentino. Todas essas ações aconteceram com envolvidos no esquema. "José Dirceu valeu-se da estrutura do grupo para resolver problemas particulares da ex-cônjuge", disse. "Restou demonstrado, não bastasse a ordem natural das coisas, que José Dirceu realmente teve uma participação acentuada a meu ver nesses escabroso episódio", concluiu Mello.
Ele destacou que Genoino assinou em nome do Partido dos T rabalhores um dos empréstimos do esquema. Ressaltou que o ex-presidente do partido também participava de reuniões em que eram discutidos temas dos acordos políticos e que também se debatia ajuda financeira. Por esses motivos, para Marco Aurélio, não seria possível que Genoino não soubesse do esquema. "Poupem-me de atribuir a José Genoino, com a história de vida que tem, tamanha ingenuidade".
Dos dez réus julgados neste capítulo apenas dois foram absolvidos. Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes, foi inocentado pelos oito ministros que já votaram. Geiza Dias, ex-funcionária de Valério, recebeu sete votos favoráveis. Até agora, apenas Marco Aurélio Mello a condenou por entender que ela seria a autora material da corrupção, ainda que não fosse autora intelectual da ação.
Na sessão de ontem, o ministro Dias Toffoli confirmou as expectativas e votou pela absolvição do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Foi um dos dois votos favoráveis a Dirceu. Toffoli foi advogado do PT e subordinado a Dirceu na Casa Civil. Mesmo assim, não se declarou impedido de analisar a conduta do ex-chefe.
Para Toffoli, não há provas de que Dirceu tenha participado do esquema do mensalão e a acusação se basearia apenas na função ocupada pelo réu no governo Lula. "A simples condição de chefe da Casa Civil, sem a demonstração inequívoca de que tivesse oferecido vantagem indevida a parlamentares, não conduz a tipificação do ilícito sem que se esteja adentrando no campo da responsabilidade objetiva.
Ontem mesmo, a estratégia da defesa de Dirceu começou a ser definida. Quando o acórdão dos ministros for redigido, seus advogados deverão ingressar com embargos de declaração.
fabio rodrigues pozzebom/abr
Marco Aurélio de Mello acompanhou o voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa, condenando Dirceu, ex-ministro do governo Lula
Marco Aurélio de Mello acompanhou o voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa, condenando Dirceu, ex-ministro do governo LulaO julgamento deste capítulo será retomado nesta quarta-feira, com os votos de Celso de Mello e do presidente Carlos Ayres Britto. Responsável por dar o voto que selou a condenação do homem forte do governo Lula, Marco Aurélio iniciou sua abordagem dizendo não ser possível acreditar que Delúbio tivesse montado um esquema dessa proporção sem o conhecimento da cúpula partidária. "Tivesse Delúbio a desenvoltura intelectual e material a ele atribuída certamente não seria apenas tesoureiro do partido, quem sabe tivesse chegado a um cargo muito maior", disse. "Apontar Delúbio, e ele parece concordar, como bode expiatório como se tivesse autonomia suficiente para levantar milhões de reais e distribuir esses milhões ele próprio definindo os destinatários sem conhecimento da cúpula do PT, subestima a inteligência mediana", reforçou.
O ministro do STF destacou as relações de Dirceu com os outros réus. Deu especial atenção ao fato de a ex-mulher dele Ângela Saragoza ter conseguido um financiamento imobiliário no banco Rural, ter sido contratada pelo banco BMG e vendido um apartamento a Tolentino. Todas essas ações aconteceram com envolvidos no esquema. "José Dirceu valeu-se da estrutura do grupo para resolver problemas particulares da ex-cônjuge", disse. "Restou demonstrado, não bastasse a ordem natural das coisas, que José Dirceu realmente teve uma participação acentuada a meu ver nesses escabroso episódio", concluiu Mello.
Ele destacou que Genoino assinou em nome do Partido dos T rabalhores um dos empréstimos do esquema. Ressaltou que o ex-presidente do partido também participava de reuniões em que eram discutidos temas dos acordos políticos e que também se debatia ajuda financeira. Por esses motivos, para Marco Aurélio, não seria possível que Genoino não soubesse do esquema. "Poupem-me de atribuir a José Genoino, com a história de vida que tem, tamanha ingenuidade".
Dos dez réus julgados neste capítulo apenas dois foram absolvidos. Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes, foi inocentado pelos oito ministros que já votaram. Geiza Dias, ex-funcionária de Valério, recebeu sete votos favoráveis. Até agora, apenas Marco Aurélio Mello a condenou por entender que ela seria a autora material da corrupção, ainda que não fosse autora intelectual da ação.
Na sessão de ontem, o ministro Dias Toffoli confirmou as expectativas e votou pela absolvição do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Foi um dos dois votos favoráveis a Dirceu. Toffoli foi advogado do PT e subordinado a Dirceu na Casa Civil. Mesmo assim, não se declarou impedido de analisar a conduta do ex-chefe.
Para Toffoli, não há provas de que Dirceu tenha participado do esquema do mensalão e a acusação se basearia apenas na função ocupada pelo réu no governo Lula. "A simples condição de chefe da Casa Civil, sem a demonstração inequívoca de que tivesse oferecido vantagem indevida a parlamentares, não conduz a tipificação do ilícito sem que se esteja adentrando no campo da responsabilidade objetiva.
Ontem mesmo, a estratégia da defesa de Dirceu começou a ser definida. Quando o acórdão dos ministros for redigido, seus advogados deverão ingressar com embargos de declaração.
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