O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi condenado a dez anos e dez meses de prisão como resultado do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. A pena pode ser alterada até o final do julgamento, conforme alertaram alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas inicialmente deve ser cumprida em regime fechado por ter superado os oito anos.
A fixação das penas de Dirceu não provocou debates mais acalorados porque o ministro-revisor Ricardo Lewandowski, responsável por votos de contraponto com punições mais amenas, não participou desta etapa. Ele não poderia participar porque absolveu Dirceu de todos os crimes da ação penal. Também não participou da votação o ministro Antonio Dias Toffoli, pelo mesmo motivo.
Em relação ao crime de formação de quadrilha, a votação foi unânime para condenar Dirceu a dois anos e 11 meses de prisão, conforme voto apresentado pelo relator Joaquim Barbosa. Já quanto ao crime de corrupção ativa de parlamentares da base aliada, a condenação foi fixada em sete anos e 11 meses de prisão mais 260 dias-multa de dez salários mínimos cada, que somam cerca de R$ 676 mil em valores não atualizados, proposta também pelo relator. Apresentaram pena menor os ministros Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia, que acabaram vencidos.
As penas de Dirceu foram bastante majoradas porque os ministros consideraram que ele teve papel preponderante no esquema, como autor intelectual. A faixa de punição para formação de quadrilha é um a três anos de prisão e a de corrupção ativa é dois a doze anos de prisão. Em relação à corrupção ativa, a pena ainda foi agravada porque o STF entendeu que houve corrupção de nove parlamentares.
O pedido de prisão da prefeita afastada de Natal Micarla de Sousa ainda não é assunto ultrapassado nas salas do Ministério Público.
Quem bem observou o ministro Garibaldi Filho na campanha eleitoral, percebeu certo ensaio em torno da possibilidade de retorno ao governo. Seguiria na brecha de sucesso que fez do primo Carlos Eduardo prefeito de Natal, com os votos do maior cabo eleitoral de todos os tempos: Micarla de Sousa. No caso de Garibaldi, seria a governadora Rosalba, diante da gestão reprovada.
O Tribunal de Justiça determinou o afastamento do cargo do Prefeito, Braz Costa Neto e do vice-prefeito Francisco Canindé de Menezes.
A governadora do RN, Rosalba Ciarlini, presidiu na manhã deste domingo (04) a cerimônia que marcou o embarque da primeira tropa de militares que segue do Rio Grande do Norte para missão de seis meses no Haiti. “Vocês são nossos Soldados da Paz, homens e mulheres da paz que trazem no coração o sentimento da solidariedade. Essa missão tem um significado especial para cada um de vocês, mas também para nós, brasileiros, sabendo que vão cumprir com bravura essa missão a que se dedicaram”, disse Rosalba aos 82 militares e seus familiares durante discurso na Base Aérea de Natal.
O
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012, que será aplicado amanhã
(3) e domingo (4) para mais de 5,7 milhões de estudantes, vai custar R$
266,3 milhões ao governo. O custo por aluno nesta edição será R$ 46, de
acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
(Inep).
O
Ministério Público Estadual acusa a prefeita afastada de Natal, Micarla
de Sousa, do PV, de utilizar recursos públicos para pagar a mensalidade
dos filhos na escola onde estudam. Essa acusação é fundamentada em
documentos como recibos e comprovantes de pagamentos encontrados durante
a Operação Assepsia, deflagrada em junho, e que investiga supostas
fraudes em contratos da Secretaria Municipal de Saúde com organizações
sociais que administram unidades de saúde em Natal. Nesta quarta, o
desembargador Amaury Moura Sobrinho, do Tribunal de Justiça, determinou o
afastamento de Micarla do cargo de prefeita e a posse do vice, Paulinho
Freire (PP), que ocorreu hoje pela manhã.
A informação vem do portal de Notícias G1 que através de um infográfico aponta que os prefeitos eleitos de Barcelona, Caiçara do Rio do Vento e Monte Alegre poderão não ser diplomados.
O
novo prefeito de Natal, Paulinho Freire, que assume a função com o
afastamento de Micarla de Sousa, deverá desembarcar nessa madrugada em
Natal. Ele soube, no Rio de Janeiro, que assumirá a Prefeitura de Natal.
O novo prefeito disse que priorizará o pagamento do servidor público e a
limpeza da cidade. Lamentando o fato que ocorreu com a prefeita Micarla
de Sousa e demonstrando preocupação em atuar conjuntamente com a equipe
de transição do prefeito eleito Carlos Eduardo, Freire reconheceu que
não tem como fazer milagre, mas acredita que nesses dois meses poderá
dar sua contribuição para a cidade de Natal.